Prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba participaram do Debate Técnico sobre Estudo de Impacto de Vizinhança.

No dia 22 de novembro de 2017 ocorreu o Debate Técnico – Estudo de Impacto de Vizinhança: Contribuição à Gestão Urbana na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Estavam presentes servidores públicos de Campo Largo, São José dos Pinhais, Pinhais, Araucária, Colombo e Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, bem como representantes de empresas privadas, estudantes e vereadores.

A abertura do evento foi realizada pelo Arquiteto e Urbanista, Agente de Fiscalização do CAU/PR, Walter Gustavo Linzmayer e na sua explanação trouxe o seu ponto de vista sobre a falta da exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança em Curitiba. Na sequência, fizeram apresentações também o Arquiteto e Urbanista André Turbay a respeito do eiv como uma ferramenta para uma cidade pretendida, a Engenheira Ambiental Jéssica de Miranda Paulo, com sua dissertação de mestrado, trazendo um termo de referência ideal para o Estudo, a Arquiteta e Urbanista Talita de Miranda Paulo apresentando sobre a importância das análises dos parâmetros urbanos e uso e ocupação do solo, as Arquitetas e Urbanistas, Jamile Salim e Karla Stamoulis  trazendo o case de Ponta Grossa na aplicação dos EIV’s e os Advogados Igor Rayzel e Alisson Nichel trazendo os limites legais das medidas mitigadoras e compensatórias bem como as responsabilidades criminais dos servidores públicos.

Após a exposição dos palestrantes, foi dado início ao debate, o qual foi muito proveitoso para a discussão entre as prefeituras e a troca de experiências. Alguns profissionais apresentaram as dificuldades enfrentadas e as pressões políticas existentes. Na ocasião foi muito discutido a questão da obrigatoriedade da realização da audiência pública, bem como a equipe mínima que deve elaborar o estudo e  formas de monitorar as medidas mitigadoras após aprovação do alvará, entre outros.

Nós da Sinergia Engenharia ficamos muito contentes com a presença de todos e com o resultado desse primeiro debate. Esperamos que este evento não seja o fim de uma discussão, mas o início da evolução do uso do EIV, através  da troca de experiências entre os municípios. 

Nosso agradecimento especial à Universidade Federal do Paraná – UFPR, ao  Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial –MAUI, GATMA, Sanepar, Beno Brandão Advogados, Nichel, Leal & Varasquim Advogados, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa – IPLAN e a Prefeitura de Ponta Grossa.

Contem conosco!

(24/11/2017)

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